Processo 311152/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 10:59
Autuado em 28/04/2017 10:59
Apensado ao Processo 207961/22 em 06/04/2022 14:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3131/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3131/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019 Acórdão   3131/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:26/11/19), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:26/11/19), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:26/11/19)
Gestor atual SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ
Gestor das Contas IVANA MARIA SAES BUSATO
Interessado ADRIANA MOREIRA KRAFT
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:16/10/18), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:16/10/18), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:16/10/18)
Interessado FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:26/11/19), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:26/11/19), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:26/11/19)
Interessado GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:06/09/18)
Ex-Gestor IVANA MARIA SAES BUSATO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 11:26 do Protocolo 525850/19
05/08/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 2088/2019 - DP
25/09/2018 10:29 do Protocolo 669492/18
13/09/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 3602/2018 - DP
06/09/2018 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 629350/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2019 Ofício de Contraditório   2088/ 2019   
DP  13/09/2018 Ofício de Contraditório   3602/ 2018 13/09/2018 
DP  13/09/2018 Ofício de Contraditório   3602/ 2018 13/09/2018 
DP  30/08/2018 Ofício de Contraditório   3602/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1827/2019
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3131/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
22/07/2019 2104 Despacho Processual Diverso nº 932/2019
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 2626/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3060/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 09:33 DP  
13/11/2019 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1827/2019 -
30/10/2019 13:55 S2C  
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
18/10/2019 11:58 PGC Ciência de Decisão nº 406/2019 -
18/10/2019 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1354/2019 -
08/10/2019 14:27 S2C Acórdão nº 3131/2019 -
23/09/2019 09:04 GCILB  
20/09/2019 22:16 SMPJTC  
20/09/2019 11:35 5PC Parecer nº 874/2019 - Prestação de Contas da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba. Exercício de 2016. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.
19/09/2019 11:48 SMPjTC  
06/08/2019 15:59 CGM Instrução nº 3703/2019 - FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/07/2019 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 2088/2019 -
17/07/2019 11:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 932/2019 -
16/10/2018 16:10 CGM Instrução nº 1471/2019 - FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Necessária a intimação da Sra. Ivana Saes Busato.
30/08/2018 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 3602/2018 -
03/05/2017 11:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 2626/2018 -
03/05/2017 11:27 CGM Instrução nº 2919/2018 - FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3060/2017 -

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